No Brasil, os microfilmes produzem os mesmos efeitos legais
dos documentos originais e podem, a critério de autoridade
competente, ser eliminados. Entretanto, determinados documentos não podem ser eliminados mesmo após sua
microfilmagem, são eles:
A Lei nº 8.159/91 define arquivos públicos como os conjuntos
de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos
em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e
judiciárias. À luz dessa lei, os documentos públicos são identificados como:
A dinâmica pedagógica em cada sala de aula costuma ter bases
na tendência de educação, historicamente construída. José Carlos
Libâneo organiza as tendências que norteiam a prática pedagógica entre Pedagogia Liberal e Pedagogia Progressista. As características principais dessas duas perspectivas são:
A frequência dos alunos constitui fator importante para o sucesso do processo ensino/aprendizagem. Sendo assim, a legislação busca instrumentos para assegurar esse direito a
todas as crianças. Em 2019, a Lei nº 13.803, alterou a atual
LDB em seu artigo 12, determinando que os estabelecimentos
de ensino terão como incumbência:
Ao optar por iniciar o processo de alfabetização apresentando
as letras do alfabeto e posteriormente todas as famílias silábicas, antes de utilizar textos completos com os alunos, a/o docente desconsidera, na perspectiva do letramento, o que Magda Soares descreve como: