Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de nova santa rita - rs

Segundo o Capítulo XV do CTB, Artigo 167, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no Art. 65, é uma infração: 

De acordo com o Capítulo IX, Artigo 96 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre como os veículos se dividem quanto a sua espécie, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Passageiro.
II. Carga.
III. Misto.
IV. De aluguel.
V. De aprendizagem. 

Acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos dessa Lei:

Com base nas disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
II. Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
III. Para os efeitos dessa Lei, consideram-se agente público o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas no art. 1º dessa Lei. 

Segundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 

Nos termos do artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil o(a), EXCETO:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
II. Apenas a violência física praticada contra a mulher enseja a aplicação da Lei Maria da Penha.
III. Além da violência física, a Lei Maria da Penha também prevê outras formas de violência que atraem a sua aplicação como, por exemplo, a violência patrimonial e a violência psicológica.

Nos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:

Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), a definição de protocolo é: 

Para Dias (2012), o carrinho da ilustração abaixo representa um tipo de equipamento de movimentação de materiais, que é usado desde os primeiros tempos nas estradas de ferro, ou nos campos e fazendas, do qual foi derivando uma série de modelos de carrinhos para atender às mais variadas necessidades industriais.



 Como se denomina o carrinho ilustrado na imagem acima?

Consideram-se atos de improbidade administrativa as seguintes condutas dolosas, EXCETO: 

Entre as medidas protetivas de urgência à ofendida, a Lei Maria da Penha afirma que o juiz poderá, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:

I. Encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.
II. Determinar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.
III. Determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.
IV. Determinar a separação de corpos.

Quais estão corretas?

A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, diz que a violência _____________ é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Já a violência ______________ é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. A violência _______________ é entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente as lacunas do trecho acima.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, foi um marco importante no ensino de Arte no Brasil, pois:

Esse documento define os direitos de aprendizagem de todos os alunos das escolas brasileiras e é referência dos currículos de formação dos docentes. Como se chama esse documento?

Hoje, pela lei, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC depende apenas de aprovação do(da) _____________________ e da homologação do(da) _______________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

É dever do Estado, garantir, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade.

( ) Ir e vir nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualquer natureza.
( ) Opinião e expressão.
( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se, quando fundamentado em atividade pedagógica efetiva.
( ) Participar de atividades partidárias, na forma da lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre os direitos e deveres dos pais ou responsáveis.

( ) Direito: Ter ciência do processo pedagógico.
( ) Dever: Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) Dever: assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: