Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de novo hamburgo - rs

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Q1261273 Direito Penal
Referente à prática do racismo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É crime imprescritível, ou seja, não sofre prescrição. II. É crime inafiançável que não admite o pagamento de fiança para que o preso seja solto. III. O racismo é punível com a pena de detenção, nos termos da lei. IV. Constitui crime de racismo comerciar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade judaica.
Alternativas
Q1261272 Direito Constitucional
Sobre os Direitos Constitucionais da inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1261271 Direito Constitucional
Em observância ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, referente ao direito à obtenção de certidões, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1261270 Direito Constitucional
Dispõe o artigo art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, o excerto apresentado é exemplo de norma constitucional de eficácia
Alternativas
Q1258668 Meio Ambiente
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos, de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais, trata-se de um dos objetivos 
Alternativas
Respostas
221: B
222: D
223: A
224: C
225: D