Baseada no Art. 111 da Resolução COFEN N° 564/2017, as
infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou
gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância
de cada caso. Quanto às infrações e penalidades, assinale a
alternativa em que as infrações serão consideradas graves
aquelas que:
Considerando o Art. 13 da Lei Orgânica do Sistema Único
de Saúde (Lei 8080/90), a articulação das políticas e
programas, a cargo das comissões intersetoriais,
abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
Q1957765Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13. 146, de 6 de julho de 2015 institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ( Estatuto
da Pessoa com Deficiência). É correto afirmar que: