Considerando o Art. 13 da Lei Orgânica do Sistema Único de ...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - alimentação e nutrição.
Vamos entender por que essa é a resposta correta e analisar as outras alternativas.
A questão aborda o Art. 13 da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/90), especificamente sobre as atividades que envolvem a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais. Essa lei é fundamental para o funcionamento do SUS, pois estabelece as diretrizes para a sua organização e o seu funcionamento.
O Art. 13 da Lei 8.080/90 enfatiza que as comissões intersetoriais têm a função de articular políticas e programas em diversas áreas, e menciona, de maneira específica, algumas dessas áreas.
Justificativa da alternativa correta:
E - alimentação e nutrição: De acordo com o Art. 13 da Lei 8.080/90, uma das atividades específicas que devem ser articuladas pelas comissões intersetoriais é a de "alimentação e nutrição". Portanto, esta é a alternativa correta.
Análise das alternativas incorretas:
A - ciência e saúde da mulher: Embora a saúde da mulher seja uma área relevante dentro do SUS, não é especificamente mencionada no Art. 13 da Lei 8.080/90 como uma das atividades a serem tratadas pelas comissões intersetoriais.
B - recursos humanos e saúde do adolescente: Novamente, embora ambas sejam áreas importantes, "recursos humanos" e "saúde do adolescente" não são mencionados juntos no Art. 13 como atividades específicas das comissões intersetoriais.
C - vigilância sanitária e vigilância epidemiológica: Essas áreas são cruciais para a saúde pública, mas, na estrutura da Lei 8.080/90, elas não são tratadas no contexto das comissões intersetoriais especificadas no Art. 13.
D - saúde da criança e saneamento: Similarmente, apesar da importância dessas áreas, o Art. 13 da Lei 8.080/90 não menciona especificamente essas atividades como sendo de responsabilidade das comissões intersetoriais.
Em suma, a correta alternativa é E - alimentação e nutrição, pois está explicitamente mencionada no Art. 13 da Lei 8.080/90. As outras alternativas, embora tratando de áreas igualmente importantes, não são especificadas nesse contexto da lei.
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Gabarito: Letra E.
De acordo com LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I - alimentação e nutrição;
II - saneamento e meio ambiente;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV - recursos humanos;
V - ciência e tecnologia; e
VI - saúde do trabalhador.
Gab. E
Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
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