Formalmente garantida pela Constituição, o Estatuto da
Criança e do Adolescente, o ECA, reafirma como um dos
mediadores, juntamente com a família que vão dar à
criança condições para o exercício da cidadania é o direito
para:
O Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu um novo
paradigma na construção de políticas públicas voltadas
para a garantia de direitos, regras e deveres para dispor a
respeito dos princípios básicos às:
Uma das atribuições do inspetor de pátio de escola é
passar orientações diariamente sobre a segurança dos
alunos nas dependências e proximidades da escola.
Existem algumas medidas que devem ser seguidas para
que os alunos não se machuquem gravemente e que
podem minimizar os riscos de segurança. Que medida seria
essa?
Buscando o significado da palavra ”cidadania” entende-se
em um dos seus diversos significados como condição de
quem possui direitos civis, políticos e sociais e que garante
a participação na vida política. Também significa o
exercício dos direitos e deveres inerentes às
responsabilidades de um cidadão. O que seria considerado
um ato de cidadania?
A partir de março de 2019, surgiu à obrigatoriedade de
todas as escolas do Brasil de ensino básico e recreação
infantil terem professores e colaboradores
capacitados/treinados em primeiros socorros, após a
aprovação da Lei 13.722 denominada lei: