A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Criança (PNAISC) se estrutura em 7 (sete) eixos
estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as
ações e serviços de saúde da criança no território
nacional. Assinale a alternativa CORRETA sobre os
eixos estratégicos.
De acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o
processo e julgamento da ação direta de
inconstitucionalidade e da ação declaratória de
constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa CORRETA.
As políticas públicas brasileiras são marcadas pela
presença de programas assistencialistas que, de um
governo a outro, respondem pela única fonte de renda de grande parte da população. Hoje no Brasil, um
desses programas é predominante e, mesmo tendo
mudado de nome durante o último governo, voltou a ter a
denominação original e a restauração de algumas de
suas principais características. Esse programa é o: