Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de itapiranga - sc

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" seria um(a): 

De acordo com a reportagem da CNN, o mundo no dia 15 de novembro de 2022 atingiu um marco em relação ao número de habitantes, dentre eles, com uma população idosa em crescimento. De acordo com o relatório World Population Prospects 2022 da ONU, a expectativa de vida no mundo atingiu 72,8 anos em 2019, o que representa um aumento de quase nove anos desde 1990. Ainda que tenha caído para 71,0 anos em 2021, como reflexo da pandemia, a projeção é de que a longevidade média global chegue a 77,2 anos em 2050.
Até a metade do século, as Nações Unidas estimam que o número de pessoas com mais de 65 anos será maior do que o dobro do número de crianças com menos de 5 anos de idade. "Hoje, nós temos 1,1 bilhão de idosos, de 60 anos ou mais, no mundo. Em 2100 chegaremos em 3,1 bilhões. A população idosa vai triplicar", esclarece o doutor em demografia e pesquisador aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) José Eustáquio.
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Diante disso, marque a alternativa CORRETA que expressa a estimativa do quantitativo populacional mundial atual.

Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964 que estabelece normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que acompanhará a lei de orçamento. 

Como uma das premissas norteadoras, utilizadas na elaboração e execução da lei orçamentária, podemos citar os princípios inerentes ao tema. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios orçamentários.

Em que pese a Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, tratando do controle da execução orçamentária, o controle da execução orçamentária compreenderá determinados tipos de controle. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o Poder Executivo exercerá: