Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de birigui - sp

Foram encontradas 404 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1690491 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Marcos possui 66 anos de idade e está internado em um hospital em estado de saúde grave, sendo que não consegue fazer qualquer atividade básica, como higiene pessoal e alimentação, senão por ajuda de terceiros. Segundo o Estatuto do Idoso, Marcos terá direito a um acompanhante, sendo que tal previsão encontra-se elencada na lei no capítulo dos direitos
Alternativas
Q1690489 Direito do Consumidor
É um instrumento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, que pretende antecipar eventuais conflitos nas relações de consumo, regulando sua solução e estabelecendo condições para a sua composição. Entende-se como um meio de solução de conflitos coletivos, em que fornecedores e consumidores, por suas entidades representativas, estabelecem, de forma antecipada, condições para certos elementos da relação de consumo, que terão incidência nos contratos individuais que serão celebrados. Esse é o conceito de
Alternativas
Q1690483 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público não tem legitimidade para
Alternativas
Q1690482 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar que
Alternativas
Q1690481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pode-se corretamente afirmar, sobre o recurso especial, segundo a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça que
Alternativas
Respostas
61: D
62: D
63: D
64: B
65: E