Q1690474Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José apresentou uma petição inicial onde se limitou a
requerer a antecipação de tutela em caráter antecedente
para que seu plano de saúde fosse obrigado a custear
uma cirurgia bariátrica (redução de estômago). O juiz
deferiu o pedido de tutela de urgência. O réu, plano de
saúde, não recorreu da decisão, mas apresentou contestação dentro do prazo do recurso se insurgindo contra a
pretensão do autor.
Pode-se corretamente afirmar que
O prazo para anulação de negócio jurídico firmado por
menor de 14 anos em 12 de agosto de 2019, que completará 18 anos em 15 de março de 2024, termina em
Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato, aponte a
alternativa correta.