Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de cerquilho - sp

Prevê o Art. 21. São etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional: EXCETO.

I – Educação Infantil.
II – Ensino Fundamental.
III – Ensino Médio.
IV – Ensino Técnico.

É assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada o direito de ausentar-se de prova ou aula em dia que, segundo preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto aos critérios a serem adotados pela instituição de ensino.

I – trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

II- prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

III– prova a ser realizada em data alternativa, a depender do calendário escolar, desde que, respeitado o turno do aluno.

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o direito à educação de crianças e adolescentes deve assegurar-lhes

Ao chegar na escola com vários vergões vermelhos e marcas de cinta nas costas, um aluno de 5 anos contou que por conta de um ato de indisciplina (ofender com palavrões seu avô) ele foi castigado por sua mãe. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), ao tomar ciência de situações como essa

Nossas crianças têm direito à brincadeira, importante atividade nas instituições de educação infantil. Com relação a esse direito, é correto afirmar que