A respeito da função da educação para a democracia,
Benevides (1996) destaca duas dimensões essenciais.
Assinale a alternativa que as apresenta corretamente.
Conforme a Lei Federal n° 9.394/96, art. 12, notificar ao
Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que
apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta
por cento) do percentual permitido em lei é uma incumbência dos
Conforme a Resolução CNE/CEB n° 5/09, art. 6° , as
propostas pedagógicas de Educação Infantil devem
respeitar os princípios éticos, estéticos e políticos. E os
princípios políticos referem-se