Questões de Concurso Comentadas para trf - 5ª região
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Q1236495
Direito Previdenciário
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luciano, aposentado por tempo de contribuição, tem sua renda mensal no valor de um salário mínimo. Em maio de 2006, o governo federal reajustou o salário mínimo em 20% e, por intermédio de decreto do Poder Executivo, reajustou os benefícios mantidos pela previdência social em 7,93%. Nessa situação, o valor do benefício de Luciano será reajustado em 27,93%.
Luciano, aposentado por tempo de contribuição, tem sua renda mensal no valor de um salário mínimo. Em maio de 2006, o governo federal reajustou o salário mínimo em 20% e, por intermédio de decreto do Poder Executivo, reajustou os benefícios mantidos pela previdência social em 7,93%. Nessa situação, o valor do benefício de Luciano será reajustado em 27,93%.
Q1234923
Direito Processual Penal
Em relação às questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Q1234899
Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Q1234869
Direito Penal
Assinale a opção correta tendo como referência o Estatuto do Desarmamento.
Q1232920
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta de acordo com o CDC.
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