Conforme a Resolução n° 41, de 9 de dezembro de 2014,
que dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, é correto afirmar
que
“O Poder Público, com a colaboração da comunidade,
promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro,
por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento
e desapropriação, e de outras formas de acautelamento
e preservação”. Este parágrafo está contido na