Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de santana de parnaíba - sp

exemplificativamente pela Constituição Federal.

taxativamente por lei ordinária federal.

taxativamente pela Constituição Federal.

exemplificativamente por decreto legislativo.

deve ser instituído pelos municípios, Distrito Federal, no exercício de sua competência municipal e territórios.

ele terá suas alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal. 

resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas mínimas e máximas. 

ele não incidirá sobre as doações destinadas, no âmbito do Poder Executivo da União, a projetos socioambientais ou destinados a mitigar os efeitos das mudanças climáticas e às instituições federais de ensino. 

os Estados devem editar lei complementar para instituir o imposto sobre a propriedade territorial rural, em até 90 dias depois da delegação feita pela União. 

a competência tributária, por ser parcela do poder fiscal, é indelegável, não podendo a União transferi-la aos Estados, ainda que por razões políticas.

como se trata de função fiscal, pode a União delegar a instituição do imposto sobre a propriedade territorial rural aos Estados, desde que a delegação seja feita por meio de lei complementar. 

não pode a União delegar aos Estados a instituição do imposto sobre a propriedade territorial rural, pois tal competência tributária é exclusiva dos municípios. 

baseiam-se em informações, ou listagem, que demonstram em uma única estrutura os indicadores relativos a ações antrópicas. Consistem na interação entre os fatores presentes nos eixos opostos, podendo ser simples ou complexas. 

permitem demonstrar a conduta de parâmetros ambientais, ou as relações ligadas à causa e os efeitos de ações sobre o meio ambiente. Sua execução baseia-se em simulações de modelos computadorizados, com a utilização da inteligência artificial e modelos matemáticos. 

são métodos cartográficos utilizados no planejamento territorial, visando a localização e identificação de prejuízos ambientais com o amparo de imagens aéreas sobrepostas. 

são responsáveis por estabelecer as relações tipo causa-condições-efeito, sendo em algumas situações associados os parâmetros em magnitude, importância e probabilidade, para, a partir do primeiro impacto, retratar as ações que possam desencadear esse impacto, assim, simulam o projeto antes de sua implantação, dessa forma, a avaliação dos danos ambientais ocorre simultaneamente com a execução do projeto, visando reduzir os impactos.

a sustentabilidade pela perspectiva ambiental prioriza a presença do homem, sendo que sua maior preocupação é com o bem-estar humano, a condição humana e os meios para aumentar a qualidade de vida. 

a sustentabilidade cultural busca obter a harmonia do desenvolvimento com a preservação da natureza, limitando a exploração dos recursos não renováveis, reduzindo os volumes de poluição e procurando soluções inovadoras nas áreas das tecnologias limpas e de gestão ambiental.

na sustentabilidade econômica, a abordagem macroeconômica possibilita ao planejador governamental realizar alocações e fluxos de recursos de forma mais eficaz, com redução dos custos sociais e ambientais. 

a sustentabilidade ecológica tem que atender três objetivos: a alocação, a distribuição e a escala. A escala se refere ao volume do fluxo de matéria e energia, na qual a matéria que é retirada do ambiente em forma de matéria bruta de baixa entropia é devolvida em forma de resíduos com alta entropia.