Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que a assistência social será prestada a
quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, tipifica uma das
modalidades do crime de