Questões de Concurso Comentadas para inss
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Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o
que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus
dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a
previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores
empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores
autônomos.
Com base no disposto no Decreto n.º 6.029/2007 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente, que versam sobre direitos e deveres de servidores públicos.
Caso um procedimento instaurado por comissão de ética
receba a chancela de reservado, o investigado só terá direito de
saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da
acusação e de ter vista dos autos após a regular notificação
para prestar esclarecimentos.
Com base no disposto no Decreto n.º 6.029/2007 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente, que versam sobre direitos e deveres de servidores públicos.
É proibido ao servidor público atuar como intermediário junto
a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios
previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau
e de cônjuge ou companheiro.
Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.
Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da
seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de
plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos
a Sandra.