Questões de Concurso
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Q261669
Direito Processual Penal
“Todo o poder de direção do inquérito se concentra nas mãos da autoridade policial”. A definição corresponde à característica da:
Q261667
Direito Constitucional
Em ação civil pública ajuizada por associação representativa dos servidores públicos estaduais, foi requerida a declaração de inconstitucionalidade de determinada lei estadual previdenciária, com a devolução de valores descontados dos servidores públicos em razão da aplicação da lei. Nessa hipótese:
Q261666
Direito Constitucional
Durante eleições para Vereador e Prefeito, foi constatado que determinado candidato a vereador do Município do Rio de Janeiro se valia das viagens realizadas na barca Rio-Paquetá para aliciar eleitores. Na hipótese, o processamento e o julgamento do referido crime são de competência do(a):
Q261664
Direito Constitucional
Considerando-se as normas acerca do Poder Executivo expressas na Constituição, é INCORRETO dizer que:
Q261663
Direito Constitucional
Em 1990, lei do Estado do Rio de Janeiro prevê medidas para a redução das emissões de gases poluentes por empresas no Estado do Rio de Janeiro, enunciando normas gerais sobre o tema, tais como definição do que sejam gases poluentes, a classificação do porte das empresas e os coeficientes de redução por empresa. No entanto, em 1995, lei federal passa a fixar normas gerais sobre poluição, bem como estabelece critérios a serem seguidos nos Territórios.Na hipótese, a lei estadual:
Q261662
Direito Constitucional
A Constituição da República reserva diversos dispositivos para a proteção da liberdade de locomoção dos indivíduos. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
Q261661
Direito Constitucional
Considerando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecanismos de proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso foram inseridos no texto constitucional. Entre eles, inclui-se:
Q261660
Direito Constitucional
Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Q261659
Direito Constitucional
Entre as funções essenciais à Justiça, destaca-se a instituição do Ministério Público, responsável, entre outras atribuições, pela propositura de ações penais públicas. Com relação a essa instituição, é INCORRETO afirmar que:
Q261658
Direito Constitucional
Os direitos políticos no Brasil permitem, sob determinadas condições, que qualquer brasileiro possa concorrer a cargos políticos. Algumas dessas condições, negativas, são consideradas causas de inelegibilidade e estão expressas no texto constitucional. Nesse sentido, analise os itens a seguir:
I. analfabetos.
II. militares alistáveis.
III. Governador do Estado licenciado para concorrer a outro cargo.
IV. parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau, de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, no território de jurisdição do titular, salvo se já ocupante de cargo e candidato à reeleição.
São causas de inelegibilidade expressas na Constituição as que estão relacionadas nos itens:
I. analfabetos.
II. militares alistáveis.
III. Governador do Estado licenciado para concorrer a outro cargo.
IV. parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau, de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, no território de jurisdição do titular, salvo se já ocupante de cargo e candidato à reeleição.
São causas de inelegibilidade expressas na Constituição as que estão relacionadas nos itens:
Q261657
Direito Constitucional
Brasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição estabelece duas distinções. São elas:
Q261656
Direito Constitucional
Pela Constituição da República, a competência para legislar a respeito de normas gerais sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares é:
Q261655
Direito Constitucional
De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte derivado classifica-se em:
Q261654
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e responda às questões de 17 a 30.
Grafam-se como o sufixo de “urbanização” (parágrafo 5) - isto é, com “ç” - os sufixos de todos os substantivos arrolados em:
Q261653
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e responda às questões de 17 a 30.
De acordo com as normas de pontuação vigentes, pode-se usar vírgula imediatamente depois de:
Q261652
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e responda às questões de 17 a 30.
A tentativa de reestruturação do texto em que ocorre ERRO de concordância verbal ou nominal encontra- se em:
Q261651
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e responda às questões de 17 a 30.
Há ERRO quanto à flexão do verbo destacado em: “não parece impossível ANTEVER um futuro semelhante para as favelas cariocas” (parágrafo 2) no seguinte contexto oracional:
Q261650
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e responda às questões de 17 a 30.
A alternativa em que a duplicidade de regência verbal documentada é INACEITÁVEL no português culto é a seguinte:
Q261649
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e responda às questões de 17 a 30.
Os substantivos que se formam com o auxílio de prefixos que possuem o mesmo significado dos prefixos destacados em “INTERagir” (parágrafo 3) e “PREexistência” (parágrafo 4) são, respectivamente:
Q261648
Português
Texto associado
Leia o texto abaixo e responda às questões de 17 a 30.
Altera-se o sentido do enunciado com a substituição do advérbio em“-mente” pela forma indicada em:
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