Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
Os conselhos estabelecem mecanismos de formulação de
diretrizes, prioridades e programas sociais, além de formas
de acompanhamento e controle da gestão.
A participação social consiste no poder dos cidadãos para fiscalizar a ação do Estado, exigindo que o governo preste contas sobre o uso dos recursos públicos.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que segue.
A intersetorialidade demanda alterações na forma de
articulação dos segmentos da organização governamental,
assim como dos seus interesses.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que segue.
O que garante a efetivação das políticas públicas
intersetoriais é o fato de seus atores agirem conforme as
normas e regras.
Com relação à gestão de políticas públicas intersetoriais, julgue o item que segue.
A fim de atender demandas sociais, a intersetorialidade
requer capacidade de negociação e intermediação de
conflitos para a resolução de um problema coletivo.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Os arranjos institucionais dizem respeito a estruturas,
processos, mecanismos, princípios, regras e normas que
influenciam a governança em política pública.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
A representação parlamentar reduz a possibilidade de
participação da sociedade na gestão da coisa pública.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
Liderança, estratégia e controle são considerados exemplos
de mecanismos de governança.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
O grau de governança de uma rede depende da qualidade das
interações entre os atores.
Considerado um elemento fundamental para o grau de governança democrática, o accountability refere-se à capacidade financeira e gerencial do Estado de implementar políticas públicas.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os conceitos de patrimônio cultural e sociedade estão
intimamente ligados aos conceitos de cultura e cidadania.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam
seus respectivos sistemas de cultura a partir das
determinações constantes da Constituição Federal de 1988,
sendo vedada a criação de leis próprias sobre o assunto por
cada um desses entes.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A classificação dos bens culturais em termos de imaterial, de
memória e de identidades coletivas perante a diversidade
social permitiu maior abrangência do conceito de patrimônio
cultural na legislação brasileira.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos
de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica
o tombamento desses sítios.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio
ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério
Público e, também, mediante ação popular que vise anular
ato lesivo ao patrimônio público.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Memória e identidade são dois termos indissociáveis na
análise e na conservação do patrimônio cultural e do
desenvolvimento econômico sustentável.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto
guardião das leis, atua exclusivamente como agente
fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais
que tratam desse assunto.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
A dimensão simbólica do espaço que envolve a reprodução de práticas culturais coletivas está ligada ao lugar geográfico e ao domínio da identidade social dessas práticas.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural
tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Legislações estaduais e municipais podem adotar diferentes
critérios de reconhecimento e seleção do patrimônio cultural,
podendo, inclusive, diminuir o nível de proteção instituído
por legislação federal.
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