Questões de Concurso Comentadas para iphan

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.

Na apreensão e na leitura dos espaços relacionados à paisagem cultural, a natureza é considerada matéria-prima da realidade e tem prevalência sobre aspectos econômicos e socioculturais do território.

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.

Práticas culturais como as estabelecidas na relação entre o sertanejo e a caatinga, por exemplo, possuem interdependência com as materialidades produzidas e com as dinâmicas da natureza no contexto da paisagem cultural.

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.

Para a caracterização da paisagem cultural, são considerados os elementos materiais construídos associados a determinadas morfologias e dinâmicas naturais.

Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.
O reconhecimento da paisagem cultural brasileira como instrumento que promove a preservação ampla e territorial de porções singulares do Brasil baseia-se na Constituição Federal de 1988, que viabilizou a efetivação da proteção das paisagens culturais brasileiras.

Julgue o item que segue, relativo à acessibilidade em sítios tombados e em edifícios públicos e privados.

Caso seja impossível adaptar áreas ou elementos de um imóvel público para torná-los acessíveis e visitáveis, as condições de acessibilidade podem ser garantidas por meio de informação visual, auditiva e tátil.

Julgue o item que segue, relativo à acessibilidade em sítios tombados e em edifícios públicos e privados.
O equacionamento das soluções de acessibilidade em sítios tombados é condicionado à avaliação do risco de comprometimento do valor histórico do sítio em razão da incorporação dos equipamentos de acessibilidade, de modo que a imposição de um limite específico para cada sítio deve ser estudada caso a caso.

Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue o próximo item, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.

Os segmentos B e C da figura protegem o usuário na rota acessível; os recursos utilizados no segmento C são recomendados para desníveis maiores que 60 cm.

Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue o próximo item, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.

No segmento A da figura apresentada, não há nenhuma proteção contra queda.

A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.
Possui um desenho universal o objeto ou a edificação cujas proporções sejam passíveis de adaptações, mas estejam nos padrões formais contemporâneos.

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.

Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou caiçaras, são os mesmos empregados nas ações de regularização de terrenos urbanos em geral, pois todas essas formas de ocupação são consideradas invasões a serem integradas ao contexto legal das cidades.

Com base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte item.

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, o interessado em executar um projeto de loteamento em determinado município da Federação deverá solicitar à prefeitura municipal, mediante requerimento e apresentação da planta elucidativa dos imóveis, a definição das diretrizes para o uso do solo e para o traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, antes da elaboração do projeto.

Com base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Um terreno urbano com cerca de 300 m² é ocupado, há seis anos consecutivos, por uma dezena de famílias de baixa renda, para sua moradia. No terreno, contudo, não é possível identificar as áreas ocupadas por cada família. Assertiva: Nessa condição, o terreno poderá ser usucapiado coletivamente.

Com base nas disposições da Lei n.º 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) e da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o seguinte item.
A ocupação de imóvel urbano com área total de até 250 m² por cinco anos ininterruptos, sem que tenha havido contestações, dará ao ocupante o direito à usucapião desse imóvel, ainda que ele seja proprietário de outro imóvel urbano.

À luz das recomendações internacionais de preservação, julgue o item subsequente.

De acordo com a Carta de Washington, todo acréscimo de imóveis deverá respeitar a organização espacial existente, devendo-se evitar a introdução de elementos de caráter contemporâneo, para não comprometer a harmonia do conjunto.

Tendo como referência as informações apresentadas no texto precedente, julgue o item a seguir.
As quatro escalas do Plano Piloto de Brasília — habitacional, gregária, bucólica e monumental —, por suas características singulares que propiciam diferentes interações humanas, correspondem às quatro funções-chave propostas na Carta de Atenas.

Arquitetura é, antes de mais nada, construção; mas, construção concebida com o propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e com determinada intenção. [...] A intenção plástica é precisamente o que distingue a arquitetura da simples construção.
Lúcio Costa. Registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes, 1995, p. 246 (com adaptações).
É razoável pensar que as criações do homem se realizam em função de seu corpo, e aí está o princípio a que chamamos utilidade, ou tendo em vista sua alma, e aí está o que ele persegue sob o nome de beleza. Mas, por outro lado, aquele que constrói ou cria, atento ao resto do mundo e ao movimento da natureza, deve reconhecer um terceiro princípio: este o obriga a tentar comunicar às suas obras a resistência que ele quer que elas oponham ao seu destino de perecer. Procura então a solidez ou a duração.
Paul Valéry. Eupalinos ou o arquiteto. São Paulo: Editora 34, p. 137-9 (com adaptações).
Considerando os textos precedentes, julgue o item a seguir.
Os dois textos apresentados abordam aspectos que remetem à tríade enunciada pelo arquiteto romano Marcus Vitruvius: utilitas, venustas e firmitas.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O reconhecimento de bens culturais indígenas como patrimônio cultural brasileiro tem como objetivo a promoção do desenvolvimento socioeconômico do grupo tradicional por meio de sua assimilação à sociedade nacional.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Na situação hipotética, a solicitação feita pela secretaria de cultura municipal será indeferida pelo IPHAN, pois somente a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pode representar um grupo indígena junto a outras instâncias do governo federal.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

No processo de registro e em eventuais medidas de salvaguarda, deve-se estabelecer um diálogo profundo com a perspectiva dos sujeitos mais diretamente envolvidos com a prática do bem cultural em tela, resguardando-se a eles o protagonismo nesses processos.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A participação do governo municipal no processo de registro de patrimônio imaterial não é obrigatória, mas está em harmonia com o princípio de descentralização dos instrumentos de salvaguarda e gestão do patrimônio cultural imaterial brasileiro.