Questões de Concurso Comentadas para dpu
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Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
A parcela da população que utiliza como moradia ruínas
de edifícios abandonados pelos proprietários está incluída
na mesma proteção dedicada àqueles que estão em situação
de rua.
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui
aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer
o alcance da assistência jurídica que a ela será prestada.
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
O reconhecimento da ascendência quilombola pelas
autoridades federais independe de a própria comunidade
atribuir-se essa característica.
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.
O caráter laico do Estado brasileiro impede a homologação
de sentenças estrangeiras eclesiásticas de anulação
de matrimônio confirmadas pela Santa Sé.
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.
Pode ser homologada sentença penal estrangeira que determine
o perdimento de imóvel situado no Brasil reconhecido
como produto de crime de lavagem de dinheiro.
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