Questões de Concurso
Comentadas para sefaz-pi
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Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476153
Direito Civil
No que se refere a sucessões, considere:
I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.
II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.
III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.
IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.
Está correto o que se afirma em
I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.
II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.
III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.
IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476152
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476151
Direito Civil
De acordo com o Código Civil,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476150
Direito Civil
Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476149
Direito Civil
Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476138
Matemática Financeira
Os dois fluxos de caixa abaixo, referentes aos projetos X e Y, apresentam a mesma taxa interna de retorno positiva anual.
Ano Projeto X Projeto Y
R$ R$
0 − 2.000,00 − D
1 550,00 275,00
2 1.815,00 968,00
3 0,00 1.197,90
O desembolso inicial (D) do projeto Y é igual a
Ano Projeto X Projeto Y
R$ R$
0 − 2.000,00 − D
1 550,00 275,00
2 1.815,00 968,00
3 0,00 1.197,90
O desembolso inicial (D) do projeto Y é igual a
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476136
Matemática Financeira
O adquirente de um imóvel deverá quitar a respectiva dívida por meio de 60 prestações mensais e consecutivas, com a primeira prestação vencendo 1 mês após a data de aquisição do imóvel. Sabe-se que foi adotado o sistema de amortização constante a uma taxa de 1,2% ao mês com o valor da décima prestação igual a R$ 4.030,00. O valor da vigésima prestação é igual a
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476135
Matemática Financeira
Para quitar uma dívida que apresenta na data de hoje o valor de R$ 77.000,00, um empresário deverá efetuar um pagamento de P reais daqui a um ano e outro de 2P reais daqui a 2 anos. Considerando o critério do desconto racional composto a uma taxa de 8% ao ano, obtém-se que P é igual a
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476134
Matemática Financeira
A taxa de desconto utilizada em um banco para as operações de desconto de títulos é de 24% ao ano. Se um título é descontado neste banco 3 meses antes de seu vencimento, verifica-se que o valor do desconto comercial simples supera o valor do desconto racional simples em R$ 73,80. O valor atual do título, considerando o desconto comercial simples, é igual a
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476133
Matemática Financeira
Um capital de R$ 15.000,00 é aplicado, durante 2 anos, à taxa de 5% ao semestre com capitalização contínua. Dos valores abaixo, o mais próximo do valor dos juros desta aplicação é
Dados:
ln(1,051271) = 0,05; ln(1,105171) = 0,10; ln(1,161834) = 0,15 e ln(1,221403) = 0,20; em que ln é o logarítmo neperiano, tal que ln(e) = 1.
Dados:
ln(1,051271) = 0,05; ln(1,105171) = 0,10; ln(1,161834) = 0,15 e ln(1,221403) = 0,20; em que ln é o logarítmo neperiano, tal que ln(e) = 1.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476131
Matemática Financeira
Um investidor aplica, em uma mesma data, os seguintes capitais:
I. R$ 11.600,00, durante 15 meses, sob o regime de capitalização simples.
II. R$ 20.000,00, durante 1 semestre, sob o regime de capitalização composta, a uma taxa de juros de 3% ao trimestre.
Se os valores dos juros das duas aplicações são iguais, então a taxa de juros anual da primeira aplicação é de
I. R$ 11.600,00, durante 15 meses, sob o regime de capitalização simples.
II. R$ 20.000,00, durante 1 semestre, sob o regime de capitalização composta, a uma taxa de juros de 3% ao trimestre.
Se os valores dos juros das duas aplicações são iguais, então a taxa de juros anual da primeira aplicação é de
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476126
Português
A lanterninha
Apaguei todas as luzes, e não foi por economia; foi porque me deram uma lanterna de bolso, e tive a ideia de fazer a experiência de luz errante.
A casa, com seus corredores, portas, móveis e ângulos que recebiam iluminação plena, passou a ser um lugar estranho, variável, em que só se viam seções de paredes e objetos, nunca a totalidade. E as seções giravam, desapareciam, transformavam-se. Isso me encantou. Eu descobria outra casa dentro da casa.
A lanterna passava pelas coisas com uma fantasia criativa e destrutiva que subvertia o real. Mas que é o real, senão o acaso da iluminação? Apurei que as coisas não existem por si, mas pela claridade que as modela e projeta em nossa percepção visual. E que a luz é Deus.
A partir daí entronizei minha lanterninha em pequeno nicho colocado na estante, e dispensei-me de ler os tratados que me perturbavam a consciência. Todas as noites retiro-a de lá e mergulho no divino. Até que um dia me canse e tenha de inventar outra divindade.
(ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis.
Rio de Janeiro: José Olympio, 1985, p. 25)
Nas expressões a luz é Deus (3o parágrafo) e mergulho no divino (4o parágrafo), ressalta-se um respeito religioso, o qual também está sugerido no seguinte segmento:
Apaguei todas as luzes, e não foi por economia; foi porque me deram uma lanterna de bolso, e tive a ideia de fazer a experiência de luz errante.
A casa, com seus corredores, portas, móveis e ângulos que recebiam iluminação plena, passou a ser um lugar estranho, variável, em que só se viam seções de paredes e objetos, nunca a totalidade. E as seções giravam, desapareciam, transformavam-se. Isso me encantou. Eu descobria outra casa dentro da casa.
A lanterna passava pelas coisas com uma fantasia criativa e destrutiva que subvertia o real. Mas que é o real, senão o acaso da iluminação? Apurei que as coisas não existem por si, mas pela claridade que as modela e projeta em nossa percepção visual. E que a luz é Deus.
A partir daí entronizei minha lanterninha em pequeno nicho colocado na estante, e dispensei-me de ler os tratados que me perturbavam a consciência. Todas as noites retiro-a de lá e mergulho no divino. Até que um dia me canse e tenha de inventar outra divindade.
(ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis.
Rio de Janeiro: José Olympio, 1985, p. 25)
Nas expressões a luz é Deus (3o parágrafo) e mergulho no divino (4o parágrafo), ressalta-se um respeito religioso, o qual também está sugerido no seguinte segmento:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476121
Português
Texto associado
“O povo não gosta de música clássica"
Estudante de Letras, mal chegado à faculdade, comecei a dar aulas de Português numa escola pública da periferia da cidade. Estava feliz porque gostei do trabalho de professor, nessa escola estadual frequentada sobretudo por comerciários, office boys, aprendizes de ofício, feirantes etc. Éramos quase todos da mesma idade, havia camaradagem entre nós.
Um dia convidei um grupinho dos mais chegados pra ir à minha casa ouvir música. “Música clássica", adverti. Preparei um programinha meio didático, dentro da sequência histórica, com peças mais ou menos breves que iam do canto gregoriano a Villa-Lobos. Comentava as diferenças de estilo, de sentimento, de complexidade. A sessão toda durou quase duas horas, incluindo minhas tagarelices. Gostaram muito.
Dois ou três dias depois, um deles (pobre, como os outros) apareceu na aula com um embrulho na mão. “Professor, comprei hoje isso pra mim. O senhor acha que essa música é boa?" Era um LP de Tchaikovsky, talvez com sinfonias ou aberturas, não me lembro. Disse que sim, e ele saiu todo sorridente. Imaginei a cena do dia: ele entrando numa casa de disco do centro da cidade e pedindo um “disco de música clássica". Venderam-lhe uma gravação barata, nacional.
Ao final do ano letivo despediu-se de mim (sairia da escola, concluído o primeiro grau) e me deixou na mão um bilhetinho. Não decorei as palavras, que eram poucas, mais ou menos estas: “Professor, muito obrigado por me fazer gostar de música clássica". Desmoronei um pouco, pensando em como este país poderia ser diferente. Não lhe disse, na hora, que a gente pode gostar naturalmente de qualquer música: é preciso que não obstruam nosso acesso a todos os gêneros musicais. E embora seja quase impossível que estas palavras cheguem ao meu antigo aluno, pergunto-lhe agora, com mais de quatro décadas de atraso: “Então, seu Carlos, gostou do Tchaikovsky?"
(Teotônio Ramires, inédito)
Estudante de Letras, mal chegado à faculdade, comecei a dar aulas de Português numa escola pública da periferia da cidade. Estava feliz porque gostei do trabalho de professor, nessa escola estadual frequentada sobretudo por comerciários, office boys, aprendizes de ofício, feirantes etc. Éramos quase todos da mesma idade, havia camaradagem entre nós.
Um dia convidei um grupinho dos mais chegados pra ir à minha casa ouvir música. “Música clássica", adverti. Preparei um programinha meio didático, dentro da sequência histórica, com peças mais ou menos breves que iam do canto gregoriano a Villa-Lobos. Comentava as diferenças de estilo, de sentimento, de complexidade. A sessão toda durou quase duas horas, incluindo minhas tagarelices. Gostaram muito.
Dois ou três dias depois, um deles (pobre, como os outros) apareceu na aula com um embrulho na mão. “Professor, comprei hoje isso pra mim. O senhor acha que essa música é boa?" Era um LP de Tchaikovsky, talvez com sinfonias ou aberturas, não me lembro. Disse que sim, e ele saiu todo sorridente. Imaginei a cena do dia: ele entrando numa casa de disco do centro da cidade e pedindo um “disco de música clássica". Venderam-lhe uma gravação barata, nacional.
Ao final do ano letivo despediu-se de mim (sairia da escola, concluído o primeiro grau) e me deixou na mão um bilhetinho. Não decorei as palavras, que eram poucas, mais ou menos estas: “Professor, muito obrigado por me fazer gostar de música clássica". Desmoronei um pouco, pensando em como este país poderia ser diferente. Não lhe disse, na hora, que a gente pode gostar naturalmente de qualquer música: é preciso que não obstruam nosso acesso a todos os gêneros musicais. E embora seja quase impossível que estas palavras cheguem ao meu antigo aluno, pergunto-lhe agora, com mais de quatro décadas de atraso: “Então, seu Carlos, gostou do Tchaikovsky?"
(Teotônio Ramires, inédito)
Na frase As músicas ...... eu lhes ia dando informação foram ouvidas pelos alunos com uma compenetração ...... sinceridade ninguém poderia duvidar, preenchem adequadamente as lacunas:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476120
Português
Texto associado
“O povo não gosta de música clássica"
Estudante de Letras, mal chegado à faculdade, comecei a dar aulas de Português numa escola pública da periferia da cidade. Estava feliz porque gostei do trabalho de professor, nessa escola estadual frequentada sobretudo por comerciários, office boys, aprendizes de ofício, feirantes etc. Éramos quase todos da mesma idade, havia camaradagem entre nós.
Um dia convidei um grupinho dos mais chegados pra ir à minha casa ouvir música. “Música clássica", adverti. Preparei um programinha meio didático, dentro da sequência histórica, com peças mais ou menos breves que iam do canto gregoriano a Villa-Lobos. Comentava as diferenças de estilo, de sentimento, de complexidade. A sessão toda durou quase duas horas, incluindo minhas tagarelices. Gostaram muito.
Dois ou três dias depois, um deles (pobre, como os outros) apareceu na aula com um embrulho na mão. “Professor, comprei hoje isso pra mim. O senhor acha que essa música é boa?" Era um LP de Tchaikovsky, talvez com sinfonias ou aberturas, não me lembro. Disse que sim, e ele saiu todo sorridente. Imaginei a cena do dia: ele entrando numa casa de disco do centro da cidade e pedindo um “disco de música clássica". Venderam-lhe uma gravação barata, nacional.
Ao final do ano letivo despediu-se de mim (sairia da escola, concluído o primeiro grau) e me deixou na mão um bilhetinho. Não decorei as palavras, que eram poucas, mais ou menos estas: “Professor, muito obrigado por me fazer gostar de música clássica". Desmoronei um pouco, pensando em como este país poderia ser diferente. Não lhe disse, na hora, que a gente pode gostar naturalmente de qualquer música: é preciso que não obstruam nosso acesso a todos os gêneros musicais. E embora seja quase impossível que estas palavras cheguem ao meu antigo aluno, pergunto-lhe agora, com mais de quatro décadas de atraso: “Então, seu Carlos, gostou do Tchaikovsky?"
(Teotônio Ramires, inédito)
Estudante de Letras, mal chegado à faculdade, comecei a dar aulas de Português numa escola pública da periferia da cidade. Estava feliz porque gostei do trabalho de professor, nessa escola estadual frequentada sobretudo por comerciários, office boys, aprendizes de ofício, feirantes etc. Éramos quase todos da mesma idade, havia camaradagem entre nós.
Um dia convidei um grupinho dos mais chegados pra ir à minha casa ouvir música. “Música clássica", adverti. Preparei um programinha meio didático, dentro da sequência histórica, com peças mais ou menos breves que iam do canto gregoriano a Villa-Lobos. Comentava as diferenças de estilo, de sentimento, de complexidade. A sessão toda durou quase duas horas, incluindo minhas tagarelices. Gostaram muito.
Dois ou três dias depois, um deles (pobre, como os outros) apareceu na aula com um embrulho na mão. “Professor, comprei hoje isso pra mim. O senhor acha que essa música é boa?" Era um LP de Tchaikovsky, talvez com sinfonias ou aberturas, não me lembro. Disse que sim, e ele saiu todo sorridente. Imaginei a cena do dia: ele entrando numa casa de disco do centro da cidade e pedindo um “disco de música clássica". Venderam-lhe uma gravação barata, nacional.
Ao final do ano letivo despediu-se de mim (sairia da escola, concluído o primeiro grau) e me deixou na mão um bilhetinho. Não decorei as palavras, que eram poucas, mais ou menos estas: “Professor, muito obrigado por me fazer gostar de música clássica". Desmoronei um pouco, pensando em como este país poderia ser diferente. Não lhe disse, na hora, que a gente pode gostar naturalmente de qualquer música: é preciso que não obstruam nosso acesso a todos os gêneros musicais. E embora seja quase impossível que estas palavras cheguem ao meu antigo aluno, pergunto-lhe agora, com mais de quatro décadas de atraso: “Então, seu Carlos, gostou do Tchaikovsky?"
(Teotônio Ramires, inédito)
Há adequada correlação entre os tempos e modos verbais presentes na seguinte frase:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476113
Português
Texto associado
Filosofia de borracharia
O borracheiro coçou a desmatada cabeça e proferiu a sentença tranquilizadora: nenhum problema com o nosso pneu, aliás quase tão calvo quanto ele. Estava apenas um bocado murcho.
- Camminando si sgonfia* - explicou o camarada, com um sorriso de pouquíssimos dentes e enorme simpatia.
O italiano vem a ser um dos muitos idiomas em que a minha abrangente ignorância é especializada, mas ainda assim compreendi que o pneu do nosso carro periclitante tinha se esvaziado ao longo da estrada. Não era para menos. Tendo saído de Paris, havíamos rodado muito antes de cair naquele emaranhado de fronteiras em que você corre o risco de não saber se está na Áustria, na Suíça ou na Itália. Soubemos que estávamos no norte, no sótão da Itália, vendo um providencial borracheiro dar nova carga a um pneu sgonfiato.
Dali saímos - éramos dois jovens casais num distante verão europeu, embarcados numa aventura que, de camping em camping, nos levaria a Istambul - para dar carga nova a nossos estômagos, àquela altura não menos sgonfiati. O que pode a fome, em especial na juventude: à beira de um himalaia de sofrível espaguete fumegante, julguei ver fumaças filosóficas na sentença do tosco borracheiro. E, entre garfadas, sob o olhar zombeteiro dos companheiros de viagem, me pus a teorizar.
Sim, camminando si sgonfia, e não apenas quando se é, nesta vida, um pneu. Também nós, de tanto rodar, vamos aos poucos desinflando. E por aí fui, inflado e inflamado num papo delirante. Fosse hoje, talvez tivesse dito, infelizmente com conhecimento de causa, que a partir de determinado ponto carecemos todos de alguma espécie de fortificante, de um novo alento para o corpo, quem sabe para a alma.
* Camminando si sgonfia = andando se esvazia. Sgonfiato é vazio; sgonfiati é a forma plural.
(Adaptado de: WERNECK, Humberto – Esse inferno vai acabar. Porto
Alegre, Arquipélago, 2011, p. 85-86)
O borracheiro coçou a desmatada cabeça e proferiu a sentença tranquilizadora: nenhum problema com o nosso pneu, aliás quase tão calvo quanto ele. Estava apenas um bocado murcho.
- Camminando si sgonfia* - explicou o camarada, com um sorriso de pouquíssimos dentes e enorme simpatia.
O italiano vem a ser um dos muitos idiomas em que a minha abrangente ignorância é especializada, mas ainda assim compreendi que o pneu do nosso carro periclitante tinha se esvaziado ao longo da estrada. Não era para menos. Tendo saído de Paris, havíamos rodado muito antes de cair naquele emaranhado de fronteiras em que você corre o risco de não saber se está na Áustria, na Suíça ou na Itália. Soubemos que estávamos no norte, no sótão da Itália, vendo um providencial borracheiro dar nova carga a um pneu sgonfiato.
Dali saímos - éramos dois jovens casais num distante verão europeu, embarcados numa aventura que, de camping em camping, nos levaria a Istambul - para dar carga nova a nossos estômagos, àquela altura não menos sgonfiati. O que pode a fome, em especial na juventude: à beira de um himalaia de sofrível espaguete fumegante, julguei ver fumaças filosóficas na sentença do tosco borracheiro. E, entre garfadas, sob o olhar zombeteiro dos companheiros de viagem, me pus a teorizar.
Sim, camminando si sgonfia, e não apenas quando se é, nesta vida, um pneu. Também nós, de tanto rodar, vamos aos poucos desinflando. E por aí fui, inflado e inflamado num papo delirante. Fosse hoje, talvez tivesse dito, infelizmente com conhecimento de causa, que a partir de determinado ponto carecemos todos de alguma espécie de fortificante, de um novo alento para o corpo, quem sabe para a alma.
* Camminando si sgonfia = andando se esvazia. Sgonfiato é vazio; sgonfiati é a forma plural.
(Adaptado de: WERNECK, Humberto – Esse inferno vai acabar. Porto
Alegre, Arquipélago, 2011, p. 85-86)
As normas de concordância verbal encontram-se plenamente observadas na frase:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q471646
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional dos princípios gerais da atividade econômica:
I. Lei estadual que condiciona a concessão de regime especial de tributação à apresentação, pelo contribuinte, de certidão negativa de débito de tributos estaduais.
II. Exigência, pela Fazenda Pública, de prestação de fiança, garantia real ou fidejussória para a impressão de notas fiscais de contribuintes em débito com o fisco.
III. Previsão, em norma legal federal, de cancelamento do registro especial para industrialização de cigarros, por descumprimento de obrigações tributárias relativas ao imposto sobre produtos industrializados.
Há ofensa ao princípio da livre atividade econômica no que consta APENAS em
I. Lei estadual que condiciona a concessão de regime especial de tributação à apresentação, pelo contribuinte, de certidão negativa de débito de tributos estaduais.
II. Exigência, pela Fazenda Pública, de prestação de fiança, garantia real ou fidejussória para a impressão de notas fiscais de contribuintes em débito com o fisco.
III. Previsão, em norma legal federal, de cancelamento do registro especial para industrialização de cigarros, por descumprimento de obrigações tributárias relativas ao imposto sobre produtos industrializados.
Há ofensa ao princípio da livre atividade econômica no que consta APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q471645
Direito Constitucional
Cidadão que pretenda obter, judicialmente, a anulação de atos de despesas com hospedagem e alimentação de familiares do Presidente da República, autorizados e praticados em viagem oficial pelo próprio chefe do Executivo federal, bem como o consequente ressarcimento ao erário das verbas dispendidas a esse título, sob alegação de ofensa à moralidade administrativa e lesividade ao patrimônio público, poderá, em tese, valer-se de
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q471644
Direito Constitucional
Governador de Estado em exercício de segundo mandato não consecutivo pretende candidatar-se à reeleição e o filho que sua atual esposa adotara antes de se casarem, no início do mandato em curso, pretende candidatar-se a Deputado Estadual, pela primeira vez, no mesmo pleito, no mesmo Estado da federação. Nessa situação, consideradas as causas de inelegibilidade previstas na Constituição da República e supondo que as demais condições de elegibilidade estariam preenchidas por ambos,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q471642
Direito Constitucional
Relativamente à participação do chefe do Poder Executivo no processo legislativo, a Constituição da República estabelece que
I. são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre a criação de Ministérios, sendo vedada, nesta hipótese, a apresentação de propostas de emendas de origem parlamentar que impliquem aumento da despesa prevista.
II. é de sua competência a promulgação das leis complementares e ordinárias, exceto se, tendo havido veto à proposição legislativa, tenha ele sido derrubado pelo Congresso Nacional.
III. o veto deverá ser apreciado em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, inclusive quando aposto a projeto de lei de conversão que altere o texto original de medida provisória.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre a criação de Ministérios, sendo vedada, nesta hipótese, a apresentação de propostas de emendas de origem parlamentar que impliquem aumento da despesa prevista.
II. é de sua competência a promulgação das leis complementares e ordinárias, exceto se, tendo havido veto à proposição legislativa, tenha ele sido derrubado pelo Congresso Nacional.
III. o veto deverá ser apreciado em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, inclusive quando aposto a projeto de lei de conversão que altere o texto original de medida provisória.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q471641
Direito Constitucional
Tramita desde 2007, perante as Casas do Congresso Nacional, uma proposição legislativa que tem por objetivo convocar plebiscito para que se decida sobre a conveniência da criação do Estado do Gurgueia, a partir do desmembramento da porção sul do Estado do Piauí, equivalente a 61,85% da área atual deste estado, em região na qual vive o equivalente a cerca de 21,5% da população estadual, conforme dados apurados à época da apresentação do projeto. Nesse caso, considerada a disciplina da matéria na Constituição da República,
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