Questões de Concurso Comentadas para dpe-ms
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Q311803
Direito Constitucional
I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.”
II. “(...) é uma especificação da interpretação sistemática, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as tensões e contradições entre normas jurídicas.”
(Luis Roberto Barroso. In: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Saraiva, 2009)
Os trechos de doutrina transcritos dizem respeito ao tema dos princípios de interpretação constitucional.
Assinale a alternativa que contempla, correta e respectivamente, esses dois princípios de hermenêutica sobre os quais trata o referido autor de direito constitucional.
II. “(...) é uma especificação da interpretação sistemática, impondo ao intérprete o dever de harmonizar as tensões e contradições entre normas jurídicas.”
(Luis Roberto Barroso. In: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Saraiva, 2009)
Os trechos de doutrina transcritos dizem respeito ao tema dos princípios de interpretação constitucional.
Assinale a alternativa que contempla, correta e respectivamente, esses dois princípios de hermenêutica sobre os quais trata o referido autor de direito constitucional.
Q311798
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que contém hipótese correta de cabimento do recurso indicado.
Q311795
Direito Processual Penal
No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que
Q311794
Direito Processual Penal
É correto afirmar, no que diz respeito às citações e intimações, que
Q311789
Direito Processual Penal
Segundo as disposições do Código de Processo Penal relativas à ação penal, é correto afirmar que
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