Questões de Concurso Comentadas para senado federal
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As opções a seguir apresentam algumas dessas atividades, à exceção de uma. Assinale-a.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na qualidade de órgão licenciador competente, considerou o empreendimento como de significativo impacto ambiental, com fundamento no estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório - EIA/RIMA.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 9.985/2000, o IBAMA deverá exigir do empreendedor, como medida de
Assinale a opção que não apresenta uma dessas iniciativas.