Questões de Concurso Comentadas para mpe-ap

Foram encontradas 432 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1791337 Direito Processual Penal
Um cidadão, visando questionar a ilegalidade de determinado ato produzido no âmbito de um inquérito policial, o qual atinge diretamente o seu direito de liberdade, impetrou habeas corpus com pedido de liminar no competente juízo.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791336 Direito Processual Penal
A respeito da aplicação dos princípios norteadores do processo penal na ação penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791335 Direito Processual Penal
Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791333 Direito Processual Penal
Acerca da competência derivada da prerrogativa de função, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1791332 Direito Processual Penal
Considerando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Público estadual, assinale a opção correta, de acordo com as disposições processuais penais em vigor.
Alternativas
Respostas
81: D
82: D
83: E
84: B
85: D