Questões de Concurso Comentadas para mpe-rn

Devido ao pouco espaço disponível no disco rígido (HD) de seu computador, Paulo resolveu adicionar outro HD com capacidade de 540 GB. Após adicionar o novo disco, executou o procedimento para formatação, onde foi solicitado que selecionasse o sistema de arquivos desejado. Como utiliza o Windows XP e deseja armazenar inclusive seus arquivos de vídeo superiores a 4 GB (por arquivo), ele optou por selecionar o sistema de arquivos indicado pela Microsoft para sua versão do Windows, o

No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do

Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:

I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.

II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.

III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em 

"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio

Observe a foto. 

                             

                  Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt em Natal em janeiro de 1943.  

                        (http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vargas-comRoosevelt.jpg

No encontro entre os presidentes, retratado na foto acima, Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e acordaram em construir um Quartel General que tornou o Rio Grande do Norte decisivo no processo da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial pois,