Questões de Concurso Comentadas para sedu-es
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Q2112345
Direito Administrativo
São modalidades de licitação, entre outras, previstas na Lei de Licitações − Lei nº 14.133/2021:
Q2112341
Direito Constitucional
No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento
Q2112338
Direito Constitucional
O tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público sejam considerados estáveis, segundo a Constituição da República, é de
Q2112337
Direito Constitucional
O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental enquanto permanecer nesta
condição, desde que, segundo expressa previsão da Constituição da República,
Q2112336
Direito Constitucional
O princípio da legalidade previsto no art. 5o
da Constituição da República corresponde à regra de que
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