Por almejar dar condições de
(re)inserção social, a Lei de Execuções
Penais, dentre outros institutos, tratou
das autorizações de saída, da remição
da pena, do livramento condicional, da
comutação e do indulto. Assim, conforme
o contido na legislação em vigor, assinale
a alternativa correta.
A Lei Federal no 7.210/1984, ao dispor
sobre a Execução Penal, apresentou em
seu Título II considerações sobre a pessoa
do condenado e do internado, tratando
de sua classificação e assistência. Com
base nessas informações e no contido
na respectiva lei, assinale a alternativa
correta.
Qual dos nomes listados a seguir
foi um dos precursores em favor da
alfabetização de jovens e adultos no
Brasil, que lutou pelo fim da educação
elitista e tinha como objetivo uma
educação democrática e libertadora?
Um objetivo no qual o aluno seleciona, transfere e usa dados e princípios para completar um
problema ou tarefa com um mínimo de supervisão pode ser classificado no nível de