Questões de Concurso Comentadas para tre-rn
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I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.
II. É encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal.
III. É surpreendido num bloqueio policial, de posse de objetos e instrumentos que façam presumir ser ele autor de infração penal praticada há dois dias.
Podem(m) ser preso(os) em flagrante quem se encontrar na(s) situação(ções) indicada(s) APENAS em
I. Tutor dativo.
II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública.
III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.
Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em