Questões de Concurso Comentadas para mpe-pi

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Q936091 Direito Administrativo
O estado do Piauí concedeu incentivo fiscal a determinada organização social (OS), visando fomentar a execução de projeto social voltado à preservação do meio ambiente. Assim, foi firmado contrato de gestão para o fomento e a execução de atividades, ficando consignado no ajuste que o ente federado repassaria verba pública à OS. No início da execução da parceria, a OS contratou, sem concurso público, um profissional para trabalhar na área de atuação da OS. No exercício de suas funções, esse profissional, com o auxílio de um servidor público estadual, permitiu que sua esposa utilizasse, para fins particulares, parte da verba pública transferida pela administração pública à entidade. O Ministério Público, ao tomar ciência do fato, requereu ao juízo competente medida cautelar de indisponibilidade de bens do trabalhador contratado e do servidor público que o havia auxiliado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O contrato de trabalho firmado entre a referida OS e o profissional é nulo, uma vez que a contratação de pessoal por OS deve ser processada por meio de concurso público.

Alternativas
Q936090 Direito Administrativo
O estado do Piauí concedeu incentivo fiscal a determinada organização social (OS), visando fomentar a execução de projeto social voltado à preservação do meio ambiente. Assim, foi firmado contrato de gestão para o fomento e a execução de atividades, ficando consignado no ajuste que o ente federado repassaria verba pública à OS. No início da execução da parceria, a OS contratou, sem concurso público, um profissional para trabalhar na área de atuação da OS. No exercício de suas funções, esse profissional, com o auxílio de um servidor público estadual, permitiu que sua esposa utilizasse, para fins particulares, parte da verba pública transferida pela administração pública à entidade. O Ministério Público, ao tomar ciência do fato, requereu ao juízo competente medida cautelar de indisponibilidade de bens do trabalhador contratado e do servidor público que o havia auxiliado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Uma OS, como é o caso da mencionada nessa situação hipotética, é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que integra a administração pública indireta.

Alternativas
Q936089 Atualidades

      A Coreia do Norte continua desenvolvendo programas nucleares e de mísseis, apesar do compromisso assumido, em junho, com os Estados Unidos da América (EUA). A conclusão está em um relatório confidencial das Nações Unidas que foi revelado pela imprensa norte-americana.

      O estudo mostra ainda que os norte-coreanos estão violando as sanções econômicas internacionais impostas ao país.

      O documento, de 62 páginas, foi elaborado por analistas independentes que apresentam seus resultados a cada seis meses ao Comitê de sanções à Coreia do Norte, do Conselho de Segurança da ONU.

Coreia do Norte continua desenvolvendo programa nuclear, diz ONU. Internet: (com adaptações).

Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte.


Coreia do Norte e Coreia do Sul anunciaram que irão celebrar um tratado de paz ainda em 2018, para dar fim ao estado de guerra ainda vigente entre esses países.

Alternativas
Q936087 Atualidades

      A Coreia do Norte continua desenvolvendo programas nucleares e de mísseis, apesar do compromisso assumido, em junho, com os Estados Unidos da América (EUA). A conclusão está em um relatório confidencial das Nações Unidas que foi revelado pela imprensa norte-americana.

      O estudo mostra ainda que os norte-coreanos estão violando as sanções econômicas internacionais impostas ao país.

      O documento, de 62 páginas, foi elaborado por analistas independentes que apresentam seus resultados a cada seis meses ao Comitê de sanções à Coreia do Norte, do Conselho de Segurança da ONU.

Coreia do Norte continua desenvolvendo programa nuclear, diz ONU. Internet: (com adaptações).

Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte.


A Coreia do Norte produz armas atômicas, mas não possui mísseis balísticos capazes de lançá-las.

Alternativas
Q936085 Atualidades

      A Coreia do Norte continua desenvolvendo programas nucleares e de mísseis, apesar do compromisso assumido, em junho, com os Estados Unidos da América (EUA). A conclusão está em um relatório confidencial das Nações Unidas que foi revelado pela imprensa norte-americana.

      O estudo mostra ainda que os norte-coreanos estão violando as sanções econômicas internacionais impostas ao país.

      O documento, de 62 páginas, foi elaborado por analistas independentes que apresentam seus resultados a cada seis meses ao Comitê de sanções à Coreia do Norte, do Conselho de Segurança da ONU.

Coreia do Norte continua desenvolvendo programa nuclear, diz ONU. Internet: (com adaptações).

Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte.


A Coreia do Norte nunca aderiu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o que lhe permitiu desenvolver livremente sua tecnologia nuclear.

Alternativas
Respostas
296: E
297: E
298: C
299: E
300: E