Questões de Concurso Comentadas para ufpel

Em relação aos orçamentos públicos, considere (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) Uma das principais críticas dirigidas a processos orçamentários governamentais é que eles se detêm abruptamente diante da pergunta sobre questões relativas a resultados.

( ) Iniciativas como Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS – Planning, Programming, Budgeting Systems) e Gestão por Objetivos (MBO – Management by Objectives) fracassaram em grande medida no cumprimento de suas promessas.

( ) Na década de 1990 ocorreram grandes reformas orçamentárias em países como Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, movimento este que não foi seguido pelos países em desenvolvimento.

( ) Esforços de reforma orçamentária baseados em concepções de “orçamento baseado em desempenho” não buscam relacionar alocação orçamentária à performance das políticas públicas.

A sequência correta, de preenchimento das lacunas, é:

A Resolução nº 41 de 26 de outubro de 2017, estabelece o limite mínimo e máximo de carga horária de aulas dentre as atividades docentes. Sobre o tema, é correto afirmar que

Acerca do Processo Disciplinar, com previsão na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, considere as afirmativas:

I) O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou, que tenha relação com as atribuições do cargo que esteja investido.

II) A coleta de provas é tomada na fase do inquérito.

III) Ainda que a infração cometida pelo servidor esteja capitulada como crime, a autoridade julgadora não é obrigada a remeter o processo disciplinar ao Ministério Público, em decorrência da independência das instâncias.

IV) É vedada a exoneração a pedido do servidor que estiver em cumprimento de penalidade aplicada.

Estão corretas,

Em relação à “Agenda 2030”, iniciativa liderada pela Organização das Nações Unidas, considere as seguintes afirmativas:
I) Todos os 17 (objetivos de desenvolvimento sustentável) são integrados e passíveis de divisão. II) O maior desafio de todos é a erradicação da fome. III) Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas. IV) Agir contra as mudanças climáticas e outros desafios do nosso tempo.
Está(ão) correta(s), 

A Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Quanto à outorga do uso dos recursos hídricos, pode-se afirmar:
I) Dependerá da outorga do uso da água qualquer empreendimento ou atividade que altere as condições quantitativas e qualitativas, ou ambas, das águas superficiais ou subterrâneas e os usos de caráter individual para satisfação das necessidades básicas da vida, observado o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia Hidrográfica. II) A outorga será emitida pelo Departamento de Recursos Hídricos mediante autorização ou licença de uso, quando referida a usos que alterem as condições quantitativas das águas. III) A FEPAM emitirá a outorga quando referida a usos que afetem as condições qualitativas das águas.
Está(ão) correta(s),