Considere que o Estado X, em função da diversidade cultural
constatada em sua região, decida desmembrar-se
para formação de dois novos Estados. Nessa hipótese, é
correto afirmar que tal desmembramento
Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão
da Constituição Federal de 1988 sobre a repartição de
competências entre os entes federativos.
Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais
são os requisitos constitucionais para que um partido
político tenha acesso aos recursos do fundo partidário
e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse
sentido, segundo o disposto na Constituição Federal de
1988, após a reforma dada pela Emenda Constitucional
no
97/2017, é correto afirmar que o acesso a tais benefícios
ocorrerá
Suponha que Joseph, brasileiro naturalizado e atualmente
com 20 anos de idade, decida se candidatar ao cargo de
Deputado Federal. Nesse caso, é correto afirmar que ele