Questões de Concurso Comentadas para pc-sp

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal

“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.”
Tal norma traduz exemplo de interpretação

Na última quinta-feira [26 de abril], um representante do escritório de comércio dos EUA ligou para um negociador do governo brasileiro e avisou: vocês têm 24 horas para aceitar nossa proposta de limitação de exportações. O tamanho das cotas, considerado inaceitável pelo governo brasileiro, vinha sendo discutido entre Brasília e Washington, mas, naquele telefonema, o emissário do governo Donald Trump deixou claro que a negociação havia acabado. O Brasil, levando em conta o total de exportações de aço (acabados e semi), terá de reduzir em 12% em relação ao total de 2017 para ficar dentro do limite de 4,1 milhões de toneladas.

(Folha de S.Paulo, 03.04.18. Disponível em: https://goo.gl/z9FJ5d. Adaptado)

Antes do fim das negociações, o governo norte-americano ameaçava

Braço direito de Raúl Castro, Miguel Díaz-Canel foi confirmado como líder de Cuba, colocando fim a quase 60 anos de era Castro. O político recebeu quase 100% dos votos na Assembleia Nacional, que confirmou nesta quinta-feira [19 de abril] a sua eleição para substituir Raúl Castro na presidência do país.

(Terra, 19.04.18. Disponível em: https://goo.gl/dfbYtj. Adaptado)

Entre as principais marcas da eleição do novo presidente de Cuba, é correto assinalar que Díaz-Canel