Questões de Concurso Comentadas para crp - 9ª região (go)

Em relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item. 

De acordo com o texto, a função da dor deve sempre ser ignorada. 

Em relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item. 

Sem prejuízo dos sentidos do texto e de sua correção gramatical, a forma verbal “Há” (linha 22) poderia ser substituída por Existe. 

Em relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item. 

Os vocábulos “incômodos” e “obstáculos” são acentuados graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica. 

Com relação aos princípios da Administração Pública, julgue o item.

O enfoque do princípio da eficiência é a busca pela celeridade das atividades administrativas, ainda que isso demande do Estado alocações desproporcionais dos recursos públicos. 

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

O presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a função de chefe de governo é ocupada pelo vice-presidente da República.

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

A nomeação dos ministros de Estado compete ao presidente da República, que, no entanto, somente os poderá exonerar após a aprovação da medida pelo Senado Federal. 

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

Os ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Federal.  

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

No caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o governador do Distrito Federal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. 

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.

O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e os nulos.

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de seu exercício e sobre os interesses a serem defendidos por meio dele.

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e cujos requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. 

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir direitos sociais já implementados, evitando-se, assim, um retrocesso ou uma limitação tamanha que atingisse seu núcleo essencial.

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

Os direitos sociais foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988 como autênticos direitos fundamentais. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou de seu destino.  

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuições para custeio de regime próprio de previdência social. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à Administração Tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
A função gratificada é a vantagem pecuniária de caráter transitório, não incorporável ao salário, criada para remunerar encargos específicos que se diferenciam das atribuições normais do empregado nomeado pela diretoria do conselho, após aprovação do plenário. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
A avaliação de desempenho funcional tem como finalidade o aprimoramento dos métodos de gestão, a valorização do empregado, a melhoria da qualidade e a eficiência do serviço público, para fins de evolução funcional.