Questões de Concurso Comentadas para emap

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou iminente, é um imposto que atende ao princípio da não afetação da receita pública.

A respeito dos documentos do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal, julgue o item a seguir.
Nota de lançamento é o documento do SIAFI utilizado para registrar o comprometimento de despesa e os casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso.

A respeito dos documentos do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal, julgue o item a seguir.
Nota de dotação é o documento do SIAFI destinado ao registro de transferência de recursos financeiros entre duas unidades orçamentárias.