Questões de Concurso
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Em relação à natureza, à espécie, à tipologia e ao suporte físico, julgue o item.
Quanto à sua espécie, os atos de correspondência são criados com o propósito de executar os atos normativos.
Em relação à natureza, à espécie, à tipologia e ao suporte físico, julgue o item.
Quanto à sua espécie, os atos de assentamento são aqueles que emitem uma opinião que esclarece determinado assunto
Em relação à natureza, à espécie, à tipologia e ao suporte físico, julgue o item.
Documentos ordinários são aqueles que possuem acesso limitado a um número restrito de pessoas, não devendo ser adotadas medidas de salvaguarda.
No que se refere à terminologia arquivística, julgue o item.
O item documental é a menor unidade arquivística materialmente divisível.
No que se refere à terminologia arquivística, julgue o item.
Desclassificação é a alteração, pela autoridade competente, da classificação de dado, informação, área ou instalação, mantendo-se o seu sigilo.
No que se refere à terminologia arquivística, julgue o item.
Apensação é a juntada de documentos precedentes.
No que se refere à terminologia arquivística, julgue o item.
Documento precedente é aquele que se junta a outro por se tratar do mesmo assunto e da mesma pessoa.
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.
A decisão do juiz de primeiro grau que conceder liminar
em mandado de segurança será recorrível por recurso
extraordinário.
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.
É possível a impetração de mandado de segurança para
combater decisão judicial transitada em julgado.
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.
É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de
segurança.
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
O princípio da eficiência alcança apenas os serviços
públicos prestados diretamente à coletividade, não
abrangendo os serviços administrativos internos das
pessoas federativas.
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
Constitui fundamento do princípio da publicidade
propiciar aos administrados a possibilidade de controlar
a legitimidade da conduta dos agentes administrativos.
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
O princípio da legalidade significa que toda e qualquer
atividade administrativa deve ser autorizada por lei.
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
Princípios administrativos são os postulados
fundamentais que inspiram todo o modo de agir da
Administração Pública.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo
menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da
República, dentre brasileiros, com mais de 35 e menos
de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e
reputação ilibada.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo
Senado Federal, com mandato de dois anos, sem
possibilidade de reeleição.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder
Judiciário devem ser fundamentadas.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
Apesar de exercer função essencialmente jurisdicional, o
Conselho Nacional de Justiça foi inserido na estrutura do
Poder Judiciário brasileiro, com competência expressa
para controlar a atuação administrativa e financeira do
Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres
funcionais dos juízes.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
Os juízes de paz possuem competência apenas para
celebrar casamentos e verificar a regularidade dos
respectivos processos de habilitação.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
O Poder Judiciário tem como órgão de cúpula o Supremo
Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte
Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário
nacional.