Considerando os conceitos de administração pública, a
organização administrativa do Estado, a administração direta e
indireta e, ainda, as espécies, a classificação, os poderes, os
deveres e as prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item a
seguir.
As pessoas físicas que prestam serviço eleitoral, mesmo que
sem vínculo empregatício com o Estado, são consideradas
agentes públicos quando desempenham as atividades para as
quais foram convocadas.
Considerando os conceitos de administração pública, a
organização administrativa do Estado, a administração direta e
indireta e, ainda, as espécies, a classificação, os poderes, os
deveres e as prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item a
seguir.
A impossibilidade de acumulação remunerada de cargos
públicos deve ser considerada regra, cujas exceções estão
previstas na Constituição Federal de 1988 (CF).
Considerando os conceitos de administração pública, a
organização administrativa do Estado, a administração direta e
indireta e, ainda, as espécies, a classificação, os poderes, os
deveres e as prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item a
seguir.
O conceito formal de administração pública está diretamente
relacionado à natureza da atividade exercida pelo órgão
público.
Considerando os conceitos de administração pública, a
organização administrativa do Estado, a administração direta e
indireta e, ainda, as espécies, a classificação, os poderes, os
deveres e as prerrogativas dos agentes públicos, julgue o item a
seguir.
A administração indireta é formada exclusivamente pelas
pessoas jurídicas de direito privado às quais a lei atribui a
execução de atividade pública administrativa.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de 9 anos tratam a educação como direito fundamental que deve
ser garantido com qualidade social que atenda aos aspectos de
relevância, pertinência e equidade. Acerca de tais aspectos,
julgue o item que se segue.
O aspecto de relevância diz respeito à promoção de
atividades que atendam às exigências do mercado, e o de
pertinência se refere à adequação dos alunos às políticas
educacionais.