Questões de Concurso Comentadas para if sul - mg
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Fonte: SOUZA, Maria Aparecida de; MURAKAWA, Ligia Sueny Gonçalves. Guia Prático I – Introdução à Propriedade Intelectual. SP: Agência USP de Inovação, 2016. p.7. Disponível em:<https://www.inovacao.usp.br/wp-content/uploads/sites/300/2017/10/CARTILHA_PI_bom.pdf> . Acesso: 01 set. 2023 (Adaptado).
A Lei nº 9.279/96 regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial e estabelece que, para ser patenteável, uma invenção deve atender a alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta o requisito que está adequadamente conceituado.
I - “Um escritor cede à editora o direito de publicar e comercializar o livro que contém a obra por ele criada, mediante pagamento pelos direitos a ele pertencentes. O criador da obra ou invenção é a pessoa física que a idealizou e/ou participou intelectualmente e efetivamente da sua execução e/ou desenvolvimento e sempre terá os direitos sobre a autoria da criação”
II - “O direito autoral pode ser dividido em direitos morais e patrimoniais. O aspecto patrimonial garante ao autor o direito às vantagens monetárias decorrentes da utilização comercial e da reprodução da obra. Por possuir caráter econômico, esse direito pode ser transferido a terceiros por meio de contratos e licenças. Já o aspecto moral constitui-se no direito inalienável do autor de ter seu nome associado à sua criação, estabelecendo um vínculo entre ambos. Mesmo depois da morte do autor, a autoria de uma obra não pode ser omitida ou imputada a outra pessoa”.
Fonte: SOUZA, Maria Aparecida de; MURAKAWA, Ligia Sueny Gonçalves. Guia Prático I – Introdução à Propriedade Intelectual. SP: Agência USP de Inovação, 2016. p.6;24. Disponível em:<https://www.inovacao.usp.br/wp-content/uploads/sites/300/2017/10/CARTILHA_PI_bom.pdf> . Acesso: 01 set. 2023 (Adaptado).
Considerando que a autoria da criação sempre será atribuída à pessoa física que idealizou a obra, é correto afirmar que:
I - Propor um evento integrado, envolvendo servidores de todas as esferas e estudantes, tendo como foco principal a interação, a ludicidade e a diversidade entre os sujeitos.
II - Realizar uma reunião envolvendo somente alunos e professores, para incentivar a participação nas aulas e realização de atividades.
III - Propor uma roda de conversa contando com membros dos setores de apoio ao estudante do campus, da coordenação pedagógica e corpo docente para levantar possíveis ações.
IV - Fazer um levantamento dos nomes dos alunos que estão desmotivados, encaminhá-lo ao Setor de Apoio aos Estudantes para que os alunos sejam chamados para uma conversa, a fim de adverti-los.
Dentre as sugestões feitas pelo assistente de aluno, quais delas tem realmente caráter de integração entre a comunidade escolar?
Estudante de 13 anos mata professora e fere mais quatro pessoas em escola estadual de São Paulo
Um estudante de 13 anos matou uma professora e feriu mais quatro pessoas numa escola estadual de São Paulo. O ataque só foi interrompido depois que duas professoras imobilizaram o agressor.
Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/27/estudante-de-13-anos-mata-professora-e-fere-mais-quatro-pessoas-em-escolaestadual-de-sao-paulo.ghtml (Adaptado)
O texto acima é parte de uma notícia publicada em março de 2023 que retrata uma situação de violência escolar. O problema da violência em escolas é um assunto profundo e complexo, as causas são variadas e dependem do contexto onde as instituições estão inseridas. Infelizmente, no ambiente escolar observamos um tipo de agressão muito comum, marcado por perseguições, apelidos depreciativos e/ou humilhação em público. Com este tipo de violência, o agressor consegue o controle físico e psicológico sobre a vítima. Esse tipo de violência denomina-se:
“... são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.”
Fonte: Lei nº 13.146/2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) (Adaptado).
O texto acima refere-se ao conceito de: