Questões de Concurso
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Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João,
Maria perderá automaticamente o direito à legítima.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
Maria concorrerá na herança com os descendentes de João
somente quanto aos bens particulares constantes no acervo
hereditário.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
De acordo com o Código Civil, uma vez constatada a
inadimplência, o condomínio poderá proibir o condômino de
usar a área comum destinada ao lazer.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
Prescreve em cinco anos, a contar do dia seguinte ao do
vencimento da prestação, o prazo para a cobrança de taxa
condominial ordinária ou extraordinária constante em
instrumento público ou particular.
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de família, dos direitos reais e da prescrição.
A obrigação dos avós de prestar alimentos aos netos possui
natureza complementar e subsidiária, somente surgindo em
caso de comprovação da impossibilidade total ou parcial dos
dois genitores de proverem os alimentos de seus filhos.
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