Questões de Concurso Comentadas para stj

Com relação a princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.

Um fundo de arquivo fechado é passível de recebimento de novos documentos, que podem ser incluídos no acervo após a retomada de alguma atividade da pessoa ou da instituição produtora do acervo.

Com relação a princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item a seguir.

A utilização do termo arquivo, geralmente no plural, para designar títulos de periódicos ocorre devido à influência inglesa e francesa.

      Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Apesar de a situação hipotética em apreço tratar de obra de edificação, o engenheiro nomeado deveria ser habilitado em segurança do trabalho para ser o responsável técnico pela realização da perícia.

      Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Para garantir a agilidade necessária ao serviço que estava sendo executado, o cinto de segurança poderia ter sido substituído pela instalação da tela de proteção. 

      Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Na situação apresentada, durante a concretagem da laje do quarto andar, a tela de proteção seria indispensável.

      Durante a concretagem da laje do quarto andar de um edifício que terá dez andares, um funcionário ficou gravemente ferido ao cair da laje do segundo andar quando realizava inspeção nas fôrmas das vigas próximas à borda da edificação. Um engenheiro de segurança do trabalho foi nomeado para emitir um laudo pericial sobre as causas do acidente. No laudo, constou que o funcionário não usava cinto de segurança e que, apesar de existir a plataforma principal de proteção, não havia tela de proteção.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Caso a empresa tenha disponibilizado o cinto de segurança ao empregado, ela estará isenta de responsabilidade pela recusa do trabalhador em utilizar o equipamento de proteção individual.

      Em determinada obra, na qual foi adotada uma solução estrutural em concreto protendido, o engenheiro responsável pela sua execução decidiu convidar estudantes de engenharia para acompanhar a operação de protensão dos cabos de aço e concretagem das peças bem próximo ao local desses serviços, para que a experiência retratasse o cotidiano do engenheiro em uma obra. Para acessar o pavimento onde o serviço seria executado e não atrasar o cronograma de execução, o engenheiro autorizou, em caráter excepcional, a subida dos alunos pelo elevador de passageiros junto com parte do material da obra. Durante a protensão, um dos cabos se rompeu e feriu gravemente um aluno, que estava posicionado atrás do macaco utilizado na operação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

O acidente citado foi uma fatalidade, pois o local mais seguro da operação é exatamente atrás do dispositivo de tração dos cabos.

      Em determinada obra, na qual foi adotada uma solução estrutural em concreto protendido, o engenheiro responsável pela sua execução decidiu convidar estudantes de engenharia para acompanhar a operação de protensão dos cabos de aço e concretagem das peças bem próximo ao local desses serviços, para que a experiência retratasse o cotidiano do engenheiro em uma obra. Para acessar o pavimento onde o serviço seria executado e não atrasar o cronograma de execução, o engenheiro autorizou, em caráter excepcional, a subida dos alunos pelo elevador de passageiros junto com parte do material da obra. Durante a protensão, um dos cabos se rompeu e feriu gravemente um aluno, que estava posicionado atrás do macaco utilizado na operação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Independentemente de as pessoas estarem corretamente posicionadas durante a protensão dos cabos de aço, a área deveria ser sinalizada.

      Em determinada obra, na qual foi adotada uma solução estrutural em concreto protendido, o engenheiro responsável pela sua execução decidiu convidar estudantes de engenharia para acompanhar a operação de protensão dos cabos de aço e concretagem das peças bem próximo ao local desses serviços, para que a experiência retratasse o cotidiano do engenheiro em uma obra. Para acessar o pavimento onde o serviço seria executado e não atrasar o cronograma de execução, o engenheiro autorizou, em caráter excepcional, a subida dos alunos pelo elevador de passageiros junto com parte do material da obra. Durante a protensão, um dos cabos se rompeu e feriu gravemente um aluno, que estava posicionado atrás do macaco utilizado na operação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

No canteiro de obras, o transporte de material pode ser feito pelo elevador de passageiros, desde que não ocorra simultaneamente com pessoas; ou seja, o engenheiro em questão infringiu a norma pertinente a esse aspecto.

Com referência às informações acima apresentadas, julgue o seguinte item.

A partir da profundidade de 1,0 m, o solo é tipicamente sedimentar, formado por camadas intercaladas de acumulações de partículas sólidas de diferentes composições e resistências, provenientes de diferentes tipos de rochas, tendo sido todo esse material transportado, ao longo dos séculos, pela natureza ao local. 

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue.
Se determinado trabalhador for empregado de organismo oficial internacional em funcionamento no Brasil e não estiver coberto por regime próprio de previdência, então tal empregado será equiparado a trabalhador autônomo, para efeito do pagamento da contribuição obrigatória do regime geral de previdência.

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue.
No caso de um órgão da administração pública efetuar pagamento de remuneração a segurado do regime geral de previdência, a multa pelo eventual não recolhimento de contribuições obrigatórias da previdência será aplicada diretamente ao dirigente do órgão.

Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente.
A contribuição para o financiamento da seguridade social não incide sobre os recursos recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir.
Os impostos somente podem ser cobrados mediante atividade plenamente vinculada, embora seja vedado destinar o produto de sua arrecadação a finalidade específica, ressalvadas as autorizações previstas na legislação.

Julgue o próximo item, referente ao sistema integrado de administração financeira do governo federal (SIAFI). No módulo gerencial do SIAFI, a aplicação denominada utilitários permite a simulação de mudança nos parâmetros de habilitação dos usuários.

No que se refere a instrumentos, técnicas e sistemas do orçamento público, julgue o seguinte item.
A lei orçamentária anual deve definir o montante da reserva de contingência, em percentual da receita corrente líquida, bem como sua forma de utilização.

Com relação aos conceitos introdutórios da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.
Se determinado estado assinar contrato com empresa privada, prevendo a prestação de contragarantias financeiras por parte do ente público, a vinculação de uma parcela da receita oriunda do Fundo de Participação dos Estados para esta finalidade poderá ser feita sem que haja desrespeito ao princípio da não vinculação de recursos.

A respeito da mensuração de ativos e da aplicação dos seus respectivos procedimentos patrimoniais, julgue o item que se segue.
No cálculo da depreciação, todos os componentes de um item de ativo de infraestrutura devem ser agrupados.

No que concerne à realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, julgue o seguinte item.
Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.

Em 15/7/2015, uma empresa adquiriu, à vista, mercadorias para revenda no valor unitário de R$ 7,00, contemplando todos os custos de aquisição. Em 31/7/2015, o preço de reposição unitário das referidas mercadorias havia alcançado o valor de R$ 7,80, ao passo que o preço de venda unitário estimado da mercadoria era R$ 12,50, e o gasto estimado necessário para a concretização da venda era R$ 1,50 por unidade. Em uma transação sem favorecimentos, cada uma dessas mercadorias poderia ser trocada no mercado pelo valor de R$ 12,50 no último dia do mês de julho de 2015. Com base na situação hipotética apresentada, julgue o próximo item, considerando os princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Em atendimento ao princípio do registro pelo valor original, que indica o custo histórico como a base de mensuração a ser utilizada para o registro inicial dos componentes patrimoniais, cada unidade da mercadoria adquirida deve ser reconhecida ao preço de R$ 7,00.