Questões de Concurso
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No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte.
Conforme a lei de regência, a alienação de bens públicos imóveis deverá ser feita por meio de leilão, e não de concorrência.
No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue o item seguinte.
Suponha-se que a autarquia X tenha sido criada em 1956 para a prestação de serviço público. Nesse caso, essa autarquia poderá ser contratada pelo Poder Público, com dispensa de licitação, para prestar serviços, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado.
Julgue o item que se segue à luz dos conhecimentos relativos à administração geral.
O procedimento de licitação deverá ser iniciado com a
abertura de processo administrativo devidamente
autuado, protocolado e numerado.
Julgue o item que se segue à luz dos conhecimentos relativos à administração geral.
A convocação dos interessados para participar de pregões eletrônicos realizados pela Administração Pública poderá ser feita em jornal de circulação local.
Julgue o item que se segue à luz dos conhecimentos relativos à administração geral.
Se a União tiver que intervir no domínio econômico para
regular preços, a licitação será dispensável para as
compras efetuadas com esse objetivo.
Uma empresa XY tinha um contrato de prestação de serviços com a Administração Pública, porém praticou atos ou condutas em desacordo com a contratante, cometendo infração na execução do contrato.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base na aplicação de penalidades e sanções administrativas.
A penalidade de advertência, por ser a mais simples e
menos danosa à contratada, é de competência do
próprio gestor do contrato. As demais, no entanto,
dependem de processo administrativo e maior
formalidade e competem às instâncias superiores.