Questões de Concurso Comentadas para cofeci
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Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
Os municípios atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil e os estados e o
Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e médio.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
A União organizará o sistema de ensino federal e o dos
Territórios, financiará as instituições de ensino públicas
federais e exercerá, em matéria educacional, função
redistributiva e supletiva, de forma a garantir a
equalização de oportunidades educacionais e o padrão
mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência
técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
O cumprimento das normas gerais da educação nacional
não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando
esta atuar na área de ensino.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
É dever do Estado o atendimento ao educando, em
todas as etapas da educação básica e superior, por
meio de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à
saúde.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de educação básica obrigatória e
gratuita dos três aos dezoito anos de idade. Sendo assim,
as pessoas que não tiveram acesso na idade própria não
terão direito à oferta gratuita de ensino.