Questões de Concurso Comentadas para ipred - sp

Nos termos do artigo 15, V da Lei 8213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar até:

Complete de acordo com o artigo 53, §2º da Lei 8212/91: “Na execução judicial da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações públicas, será facultado ao exeqüente indicar bens à penhora, a qual será efetivada concomitantemente com a citação inicial do devedor”. “Efetuado o pagamento integral da dívida executada, com seus acréscimos legais, no prazo de _____ dias úteis contados da citação, independentemente da juntada aos autos do respectivo mandado, poderá ser liberada a penhora, desde que não haja outra execução pendente”.

De acordo com a classificação estrutura programática, as despesas que não contribuem para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços é denominada:

Considerando os aspectos previdenciários contidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é incorreto afirmar que:

Julgue as assertivas abaixo sobre Vigilância em Saúde:

I- A Vigilância em Saúde é responsável por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de agravos, prioritariamente com ações de promoção à saúde, com o monitoramento epidemiológico das doenças transmissíveis e não transmissíveis, de atividades sanitárias programáticas, de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, elaboração e análise de perfis demográficos epidemiológicos, proposição de medidas de controle;

II- A Vigilância em Saúde tem um fluxograma de informações e apresenta várias interfaces entre diferentes sistemas: Vigilância; Atendimento (Primário, Secundário e Terciário); laboratórios; centros de pesquisa; centros universitários; outras secretarias;

III- A Vigilância em Saúde está incluída no campo de ação do SUS e desenvolve programas relevantes de prevenção e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática, em várias áreas: epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, sanitária e socioassistencial.