Conforme o artigo 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
a Educação Infantil será oferecida em:
De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de
2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, a proposta pedagógica das instituições de
Educação Infantil deve ter como objetivo (Artigo 8º):
De acordo com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de
2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, as propostas pedagógicas da Educação
Infantil deverão considerar: