No tratamento de álcool e outras drogas, a passagem do
paradigma da abstinência para a proposta de redução de danos
muda a meta institucionalizada de remissão do sintoma e da
cura do doente e passa a ter como direção a produção de saúde,
considerando-a como:
Conforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à:
Na Internet ou em uma intranet baseada em TCP/IP, os
computadores são identificados na comunicação entre redes por
meio de seu endereço IP. Um exemplo de endereço IP válido é:
Q1168403Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, de 2015,
quando houver a constatação de existência de acórdãos
proferidos em recurso especial, com interpretação diferente
sobre a aplicação de lei federal no âmbito do Superior
Tribunal de Justiça, o recurso cabível do acórdão que
destoar do anterior será o de: