Questões de Concurso Comentadas para al-ap

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Q1142314
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142314 Direito Constitucional
Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal
Alternativas
Q1142313
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142313 Direito Constitucional

Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:


I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;

III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.


Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a

Alternativas
Q1142312
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142312 Direito Constitucional
Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição
Alternativas
Q1142311
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142311 Direito Constitucional
Em conformidade com a disciplina da organização do Poder Judiciário no âmbito regional pela Constituição Federal, os Estados
Alternativas
Q1142310
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142310 Direito Constitucional
À luz da disciplina das finanças públicas na Constituição Federal, independe de prévia autorização legislativa a
Alternativas
Respostas
476: A
477: E
478: D
479: B
480: C
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