Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia ...
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Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142312
Direito Constitucional
Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e
processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto
constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante
procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente
quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição