Q1143835Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A contestação é a manifestação mais importante do polo
passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo de
conhecimento; e a seu respeito cabe asseverar que
Q1143834Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O sistema processual civil brasileiro concede prerrogativas à Fazenda Pública e ao advogado público, com o
intuito de preservar a integridade do debate sobre o interesse público em juízo, de modo que
Q1143832Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os prazos processuais voltados ao Magistrado no processo são impróprios, cabendo, contudo, como regra,
afirmar que uma vez conclusos os autos para manifestação judicial, o Código de Processo Civil determina que