Questões de Concurso Comentadas para cau-ap

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

Ficam desapropriados os antigos quilombos.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.

É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional. 

Considerando a Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal e dá outras providências, julgue o item.

O CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo são autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão custeadas exclusivamente pelas próprias rendas.