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O currículo é “o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais dos estudantes. E reitera-se que deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, bem como considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não-formais” (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica de 2013). Sobre o tema do currículo educacional, assinale a sequência correta das sentenças, abaixo, considerando-as como VERDADEIRAS ou FALSAS:
I. A organização do tempo curricular deve ser construída em função das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo às aulas das várias disciplinas.
II. A matriz curricular deve ser entendida como o princípio que funciona como a delimitação da vida curricular e educacional, de tal modo que as escolas de todo o país possam padronizar os diferentes campos do conhecimento que serão trabalhadas, as atividades educativas e as práticas da gestão da escola (organização do tempo e do espaço curricular, bem como a distribuição da carga horária docente).
III. O percurso formativo deve ser aberto e contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios previstos na legislação e nas normas educacionais, mas, também, conforme cada projeto escolar estabelecer, outros componentes flexíveis e variáveis, que possibilitem percursos formativos que atendam aos inúmeros interesses, necessidades e características dos educandos.
IV. Para a definição de eixos temáticos, norteadores
da organização e desenvolvimento curricular,
parte-se do entendimento de que o programa de
estudo aglutina investigações e pesquisas de
diferentes enfoques. O eixo temático organiza a
estrutura do trabalho pedagógico, limita a
dispersão temática e fornece o cenário no qual
são construídos os objetos de estudo.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013) afirmam que a educação escolar indígena deve ocorrer em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade, além da formação específica de seu quadro docente. Observando os aspectos constitucionais, a Base Nacional Comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira, estão corretas as alternativas:
I. Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a condição dos povos indígenas como possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização das suas culturas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
II. Na organização de escola indígena, deve ser garantida a participação da comunidade na definição do modelo de organização e da gestão escolar.
III. Para a modalidade da educação indígena, é necessário observar suas estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas, suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem, além de suas atividades econômicas.
IV. Os materiais didático-pedagógicos devem ser
produzidos de acordo com o contexto
sociocultural de cada comunidade indígena.
Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), a Educação Básica compreende:
I. Educação Infantil, que compreende a creche (englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses) e a pré-escola, com duração de 2 anos.
II. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de nove anos, e tratado em duas fases: a dos cinco anos iniciais e a dos quatro anos finais.
III. Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
IV. O Ensino Médio, com duração mínima de três anos.
Estão corretas:
I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde. II. A cada três anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES. III. A RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
Conforme análise, assinale a opção correta.
I. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas portas de entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da região de saúde. II. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas portas de entrada exclusivamente de atenção primária e de atenção de urgência e emergência. III. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente. IV. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
INDICADOR 1 – SIM
2 – SINASC
3 – SIH
4 – SAI
FINALIDADE ( ) Monitoramento da Saúde da Criança, Vigilância a Criança de Risco.
( ) Acompanhamento da produção ambulatorial, Gestão Ambulatorial e Custeio da Atenção Ambulatorial.
( ) Estudos de mortalidade, Vigilância de Óbitos (infantil, materno, etc.).
( ) Morbidade hospitalar, Gestão hospitalar, Custeio da Atenção Hospitalar.
( ) Realizar o exame físico na criança, identificando riscos em seu crescimento e desenvolvimento. ( ) Fornecer a relação dos nascidos vivos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e solicitar a busca ativa para identificação dos faltosos do programa. ( ) Orientar sobre prevenção de acidentes de acordo com a faixa etária; avaliar o desenvolvimento neuropsicomotor. ( ) Verificar e administrar as vacinas conforme o calendário das consultas de puericultura;
I. Contatos com história prévia de tuberculose, tratada anteriormente, com quaisquer resultados da prova tuberculínica não devem ser tratados para ILTB (tratamento da Infecção Latente de Tuberculose) II. Assintomáticos - crianças ou adultos (incluindo pessoas vivendo com HIV/AIDS) - deverão ter investigação diagnóstica ampliada com radiografia de tórax, baciloscopia de escarro e/ou outros exames, de acordo com cada caso. III. O caso índice deve ser entrevistado o quanto antes para identificação das pessoas que serão consideradas contatos.